Espanha anuncia proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos

Plataformas terão de implementar sistemas de verificação de idade

Aqui estão os principais pontos dessa decisão anunciada pelo governo espanhol:

O governo da Espanha anunciou que pretende proibir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às plataformas de redes sociais como Instagram, TikTok, etc. — uma medida de proteção aos menores no ambiente digital.

O primeiro-ministro Pedro Sánchez fez o anúncio em uma conferência internacional no World Government Summit, realizado no Dubai.

A proposta inclui obrigar as empresas de redes sociais a implementar sistemas eficazes de verificação de idade — ou seja, algo mais do que apenas perguntar a idade no cadastro. A legislação será apresentada ao Parlamento espanhol e ainda precisa ser aprovada antes de entrar em vigor. O objetivo declarado pelo governo é proteger crianças e adolescentes de conteúdo nocivo, como violência, discurso de ódio, pornografia e dependência digital.

Esta proposta segue uma tendência global de discutir limites de idade para o uso de redes sociais — por exemplo, a Austrália implementou uma proibição semelhante em dezembro de 2025, também para menores de 16 anos. Outros países europeus, como França e Reino Unido, também estão considerando medidas parecidas.

A medida ainda está em fase de proposta e depende de aprovação no processo legislativo para ser efetivamente implementada na Espanha.